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Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que assegura atendimento à pessoa surda por meio da Libras em todas as instituições públicas
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/03/2022
De acordo com o Vereador, o projeto não terá custo financeiro para o Executivo, e pessoas surdas serão assistidas por meio da inclusão social nas instituições públicas em busca de seus direitos.
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Notícias
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Legislação municipal
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por ${author}
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última modificação
24/10/2022 11h36
Gostaria de saber se o município possui lei para implantação de torre de telefonia móvel e caso não possua, quais leis o município utiliza para o licenciamento.
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Ouvidoria1
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Alex Garcia solicita criação de Fundo Municipal da Defesa Civil para ações que minimizem efeitos de desastres em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/04/2022
Em sua justificativa, o vereador destacou que o governador Wilson Lima sancionou no dia 18 de março, a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos do Governo do Amazonas em ações de resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres.
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Notícias
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Vereadora Brena apresenta emenda à LOA para fomentar a saúde, educação e o esporte em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
31/10/2023
Brena enfatiza que esses repasses não vão solucionar todos os problemas da área da saúde, educação e esporte, mas ajudará positivamente na qualidade do atendimento e nos serviços fornecidos à população parintinense nesses setores.
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Notícias
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Babá Tupinambá protocola Projeto de Lei de Isenção de IPTU para pessoas com TEA
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/02/2024
A isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos e suas famílias.
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Notícias
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Vereadora Vanessa propõe "Programa de Educação Midiática" em Parintins
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por clely
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publicado
14/05/2019
A vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) obteve aprovação unânime, hoje (13), do Projeto de Lei n° 30/2019 que visa incentivar a orientação dos internautas, especialmente quanto aos riscos presentes nos meios virtuais.
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Notícias
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Massilon vota contra o veto do executivo às emendas a LOA para o exercício 2024
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por Daphine Oliveira Alcântara
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publicado
28/12/2023
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última modificação
28/12/2023 14h23
O Vereador Massilon de Medeiros Cursino (Republicanos), mantém seu apoio a população parintinense e vota contra o veto do executivo às emendas à Lei Orçamentária Anual de Parintins (LOA) 2024.
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Vereadora Vanessa pede criação de Casa de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/04/2021
Os 36 anos da Associação Pestalozzi de Parintins - Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves – foi enfatizado pela vereadora.
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Massilon pede que Bumbás prestem contas ao Legislativo de recursos públicos recebidos
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por Mayara Carneiro
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publicado
17/05/2022
Massilon também ressalta que, o exercício da transparência faz com que os gestores públicos se responsabilizem cada vez mais com as suas funções, tanto por uma questão de visibilidade pública, quanto pelo que determina de sanções legais.
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Pagamento de Professores Municipais até dezembro é solicitado pelo Vereador Maildson
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por clely
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publicado
16/11/2020
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última modificação
16/11/2020 14h32
“Salve uma vida e adote um Animal” foi tema de Projeto de Lei do edil. Por último, requereu Moção de Aplausos e Parabenizações ao prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, Bi Garcia, pela vitória para exercer o quarto mandato no Executivo Municipal.
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