Resultado da busca por lei

982 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SIC
por Departamento de TI publicado 27/07/2023 última modificação 31/07/2025 14h53
Vanessa Gonçalves cobra cumprimento de lei estadual para tratamento e premiação igualitária entre homens e mulheres em Parintins em competições esportivas
por Mayara Carneiro publicado 24/04/2023
Além disso, ela solicitou revitalização da Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, com o objetivo de disponibilizar mais comodidade e conforto para a população que busca atendimento de saúde na região.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Flávio Farias propõe Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade, em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 19/09/2023
Projeto de Lei integra as ações do Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental.
Localizado em Institucional / Notícias
Tornar a Asparpin de utilidade pública é proposta em Projeto de Lei do vereador Gelson
por clely publicado 12/11/2019 última modificação 13/11/2019 07h26
Na manhã desta segunda-feira (11/11), durante Sessão Ordinária, o vereador Gelson Moraes (PSD) apresentou Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins (Asparpin). “Essa solicitação se faz necessária devido alguns projetos estaduais ou federais que são realizadas através de Associações e Sindicatos que estejam dentro dos padrões exigidos”, justificou.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon denuncia transporte de lixo hospitalar em mesmo veículo coletor de lixo domiciliar
por Mayara Carneiro publicado 31/10/2023
Massilon também acrescenta que, o descarte correto do lixo hospitalar requer a adoção de práticas adequadas para minimizar os riscos à saúde e ao meio ambiente.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Gelson apresenta Projeto de Lei e retoma reivindicações populares
por clely publicado 18/08/2020 última modificação 18/08/2020 16h42
Na manhã desta terça-feira (18/08), na Câmara Municipal de Parintins, o vereador Gelson Moraes (Republicanos) apresentou Projeto de Lei para que a quadra da Escola Municipal Charles Garcia seja homenageada com o nome do Erickson Oliveira. Erickson era um jovem, universitário de 25 anos que, infelizmente, teve sua vida interrompida por conta de um acidente.
Localizado em Institucional / Notícias
Nêga Alencar requer contratação de médica legista e propõe lei direcionada a pessoas com deficiência
por clely publicado 03/12/2019 última modificação 04/12/2019 08h35
Na sessão de terça-feira, 3 de dezembro, a vereadora Nêga Alencar (PSD) solicitou Moções de Aplauso e indicou contratação de uma médica legista para o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS). Na data em que é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Nêga também apresentou Projeto de Lei direcionado a crianças e jovens que sofrem algum tipo de deficiência locomotora em Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Mateus Assayag apresenta Projeto de Lei que cria Campanha para Cuidado da Saúde Mental Materna
por Mayara Carneiro publicado 05/03/2024
No texto, o parlamentar destacou que o período gestacional precisa ser acompanhado com bastante atenção porque as transformações complexas que ocorrem nesta fase podem influenciar diretamente na saúde mental da mãe, do bebê, do casal e até mesmo dos familiares.
Localizado em Institucional / Notícias
Durante CPI, Massilon Medeiros questiona altos valores da Iluminação Pública em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 08/03/2022
A CPI ouviu representantes de entidades, líderes comunitários, empresários e consumidores em geral. Em sua grande maioria, as denúncias são de falhas no fornecimento de energia, cobranças abusivas, falta de manutenção da rede e demais reclamações.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Tião Teixeira ressalta consenso para estabelecer novo estatuto dos servidores públicos
por clely publicado 10/09/2019 última modificação 10/09/2019 21h59
O Projeto de Lei nº 041/2019 que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Parintins foi o principal tema abordado pelo vereador Tião Teixeira, em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, na sessão ordinária, nesta terça-feira, 10 de setembro. O parlamentar destacou a importância das discussões realizadas pelos membros da Comissão Especial de Análise para definir a redação final e colocar em votação na Câmara Municipal de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias