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Vereadores de Parintins aprovam por unanimidade Lei Orçamentária Anual 2023
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/11/2022
De acordo com Mateus Assayag, presidente da Câmara, a LOA tem a finalidade de gerenciar e controlar as receitas e fixação das despesas anuais do Poder Executivo para cada área da administração, tais como saúde, educação, segurança pública, economia, assistência social, setor primário, entre outras áreas.
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Vereador Alex Garcia apresenta Projeto de Lei para adequação da merenda escolar em Parintins para estudantes com Transtorno do Espectro Autista ou seletividade alimentar
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por Mayara Carneiro
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publicado
15/04/2025
De acordo com Alex Garcia, "oferecer merendas que considerem as necessidades alimentares específicas de crianças com TEA (como alergias ou preferências alimentares) promove um ambiente inclusivo onde todos se sentem acolhidos e respeitados".
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Tião Teixeira encaminha Projeto de Lei para nomear nova via pública e pede recuperação da Rua Massaranduba
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por clely
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publicado
17/08/2020
O vereador defendeu o Projeto de Lei para que a via pública seja reconhecida legalmente com Código de Endereço Postal (CEP), com a finalidade de possibilitar a realização de trabalho por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O parlamentar justificou que o nome Beco Bom Samaritano foi dado pela senhora Eglantina Lessa.
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Vereadora Brena Dianná apresenta projeto de Lei de Transparência e combate à corrupção
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/10/2021
O Conselho será um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, autônomo, fiscalizador, propositivo e deliberativo nas matérias relacionadas às políticas de transparência e combate à corrupção.
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Empoderamento feminino: Márcia Baranda propõe alteração na Lei do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
29/04/2025
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última modificação
30/04/2025 09h34
O projeto muda o nome do órgão para Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins (CMDDMPIN), atendendo a pedidos de moradoras que participaram de reuniões com a parlamentar.
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Vereador Beto Farias questiona Resolução sobre número de vagas na Câmara de Parintins
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por clely
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 21h41
Beto também comentou sobre a operação da Polícia Federal na capital do Estado com envolvimento de quatro pessoas presas por desvio de verba federal, oriunda da merenda escolar e fraudes em licitações.
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Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei para instituir a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/04/2024
Essa iniciativa visa oferecer um atendimento humanizado e inclusivo aos pacientes obesos, além de tratar e prevenir doenças relacionadas, como diabetes e pressão alta.
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Câmara de Parintins realiza primeira Sessão Extraordinária de 2021
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/01/2021
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última modificação
06/01/2021 16h45
Durante a Sessão, o parlamento tratou sobre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município, estrutura organizacional da Casa e sobre as Comissões.
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Cabo Linhares apresenta Projeto de Lei e solicita melhorias na infraestrutura, poço artesiano e iluminação pública
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por clely
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 19h42
A finalidade do projeto de Lei é ajudar as inúmeras famílias que residem no novo loteamento do Macurany, no sentido de ajudar com instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como solicitar dos setores competentes a informar o CEP e oficializar o nome da referida via.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Reforço Escolar em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
19/10/2023
O projeto também prevê que alunas e alunos com deficiência, autistas ou doenças crônicas sejam amparados preferencialmente por esta Lei, visando uma educação mais inclusiva.
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