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Vereador Beto Farias questiona Resolução sobre número de vagas na Câmara de Parintins
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por clely
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 21h41
Beto também comentou sobre a operação da Polícia Federal na capital do Estado com envolvimento de quatro pessoas presas por desvio de verba federal, oriunda da merenda escolar e fraudes em licitações.
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Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei para instituir a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/04/2024
Essa iniciativa visa oferecer um atendimento humanizado e inclusivo aos pacientes obesos, além de tratar e prevenir doenças relacionadas, como diabetes e pressão alta.
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Câmara de Parintins realiza primeira Sessão Extraordinária de 2021
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por Mayara Carneiro
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publicado
06/01/2021
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última modificação
06/01/2021 16h45
Durante a Sessão, o parlamento tratou sobre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município, estrutura organizacional da Casa e sobre as Comissões.
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Cabo Linhares apresenta Projeto de Lei e solicita melhorias na infraestrutura, poço artesiano e iluminação pública
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por clely
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 19h42
A finalidade do projeto de Lei é ajudar as inúmeras famílias que residem no novo loteamento do Macurany, no sentido de ajudar com instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como solicitar dos setores competentes a informar o CEP e oficializar o nome da referida via.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Reforço Escolar em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
19/10/2023
O projeto também prevê que alunas e alunos com deficiência, autistas ou doenças crônicas sejam amparados preferencialmente por esta Lei, visando uma educação mais inclusiva.
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Cabo Linhares tem Projeto Lei sancionado pelo Prefeito de Parintins
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por clely
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publicado
20/05/2020
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20/05/2020 15h24
O parlamentar ainda teve seus Requerimentos aprovados por unanimidade na sessão pelos seus pares. Os documentos solicitam melhorias para as Ruas dos bairros Paulo Correa, São Benedito, Itaguatinga e Francesa. Em visita às vias, o vereador constatou a necessidade de recapeamento, com urgência, pois está causando prejuízos aos condutores de veículos e moradores.
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Vereadora Nêga Alencar destaca Setor Primário em Projeto de Lei
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por clely
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 17h37
Com o propósito de fomentar e valorizar as atividades desenvolvidas por pequenos produtores rurais de Parintins, a legisladora apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar. O projeto prevê ações direcionadas a proporcionar o aumento da produtividade e a melhora do escoamento da produção.
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Massilon comemora PL aprovado, que reconhece como insalubre as atividades dos ACS’S e ACE’S
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por Mayara Carneiro
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07/12/2021
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde foi decidido que, para legislar sobre essa matéria, basta a aprovação de uma lei municipal que classifique como insalubre o trabalho realizado pelos ACS’S e ACE’S.
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Massilon lamenta veto do Prefeito à Lei da insalubridade dos ACE’S e AC’S
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 10h36
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Projeto de Lei para prevenção ao suicídio nas escolas de Parintins
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por Mayara Carneiro
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17/10/2023
O projeto prevê a realização de palestras, oficinas, dinâmicas em grupo, workshops, seminários, incentivo à leitura de obras literárias, sessões de filmes educativos e a criação de uma rede de apoio.
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