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Vanessa Gonçalves cobra efetivação da Lei nº 4848/2019 sobre a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
16/05/2023
O objetivo é informar as mulheres sobre seus direitos no momento de gerar e dar à luz a seu filho, e tornar visível às mulheres agredidas.
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Notícias
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Massilon apresenta PL que visa reduzir a taxa de iluminação pública (Cosip) em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
15/03/2022
Ele também ressalta que, é necessário, que seja adotado uma forma mais simplificada de cálculo, seja adotando a Unidade Fiscal do Município (UFM) ou utilizando valores monetários, portanto, entendemos que a Lei precisa ser revista.
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Vereador Flávio Farias apresenta Projeto de Lei que garante Carteira Municipal de Identificação e Atendimento Preferencial a Pessoas com Fibromialgia em Parintins
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por Raymar dos Reis Martins
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publicado
29/07/2025
A Carteira Municipal de Identificação será o instrumento oficial.
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Perdão de multa de IPTU, Cemitério novo, Funcionamento das UTIs, Lei contra criação de animais nas ruas: Massilon faz balanço de primeiros 100 dias de mandato
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/04/2021
Resumiu muitas conquistas, através de suas proposituras.
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Tião Teixeira inclui R$ 100 mil no orçamento da Sempa para obras e instalações de viveiros
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por clely
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 18h41
O presidente da Comissão de Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais apresentou a proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão da Câmara Municipal de Parintins, nesta segunda-feira (14).
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Vereadores de Parintins aprovam por unanimidade Lei Orçamentária Anual 2023
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/11/2022
De acordo com Mateus Assayag, presidente da Câmara, a LOA tem a finalidade de gerenciar e controlar as receitas e fixação das despesas anuais do Poder Executivo para cada área da administração, tais como saúde, educação, segurança pública, economia, assistência social, setor primário, entre outras áreas.
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Vereador Alex Garcia apresenta Projeto de Lei para adequação da merenda escolar em Parintins para estudantes com Transtorno do Espectro Autista ou seletividade alimentar
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por Mayara Carneiro
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publicado
15/04/2025
De acordo com Alex Garcia, "oferecer merendas que considerem as necessidades alimentares específicas de crianças com TEA (como alergias ou preferências alimentares) promove um ambiente inclusivo onde todos se sentem acolhidos e respeitados".
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Tião Teixeira encaminha Projeto de Lei para nomear nova via pública e pede recuperação da Rua Massaranduba
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por clely
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publicado
17/08/2020
O vereador defendeu o Projeto de Lei para que a via pública seja reconhecida legalmente com Código de Endereço Postal (CEP), com a finalidade de possibilitar a realização de trabalho por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O parlamentar justificou que o nome Beco Bom Samaritano foi dado pela senhora Eglantina Lessa.
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Vereadora Brena Dianná apresenta projeto de Lei de Transparência e combate à corrupção
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/10/2021
O Conselho será um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, autônomo, fiscalizador, propositivo e deliberativo nas matérias relacionadas às políticas de transparência e combate à corrupção.
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Empoderamento feminino: Márcia Baranda propõe alteração na Lei do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
29/04/2025
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última modificação
30/04/2025 09h34
O projeto muda o nome do órgão para Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins (CMDDMPIN), atendendo a pedidos de moradoras que participaram de reuniões com a parlamentar.
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