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Vereadora Márcia Baranda solicita informações sobre cumprimento de Lei que acompanha pacientes com Câncer de Mama
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/10/2024
Segundo a vereadora, o programa é essencial para agilizar o atendimento e oferecer suporte às pacientes com câncer de mama, especialmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias
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Vereador Marcus Cursino cobra realização imediata de eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/08/2025
Para Marcus Cursino, a ausência dessas eleições compromete a representatividade das comunidades e prejudica a gestão participativa.
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Notícias
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Nêga Alencar defende projeto de lei, indicações e critica falta de investimentos para a população
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por clely
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publicado
11/08/2020
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última modificação
11/08/2020 23h30
A vereadora Nêga Alencar (PSC), na sessão de terça-feira, 11 de agosto, apresentou Indicações em busca de melhorias e Projeto de Lei para a criação da Campanha “Mulher Solta a Sua Voz”. A parlamentar discutiu também sobre a falta de investimentos da Prefeitura na população de Parintins.
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Notícias
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA 2021.pdf
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por Altair Trindade Brandão
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última modificação
02/06/2021 12h52
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Leis
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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA ATE 2020.pdf
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por Departamento de TI
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última modificação
24/05/2021 13h58
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Leis
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Nêga Alencar apresenta Projetos de Lei em incentivo a empreendedorismo e socorro a mulheres vítimas de violência
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por clely
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publicado
20/07/2020
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última modificação
20/07/2020 21h02
Em retorno às atividades legislativas presenciais, na sessão ordinária de segunda-feira (20/07), a vereadora Nêga Alencar (PSC) apresentou dois Projetos de Lei e um Requerimento. Obteve ainda aprovação em documentos apresentados durante a 25ª sessão remota, no dia 15 de julho
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Notícias
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Vereador Maildson apresenta Projeto de Lei para inclusão de intérprete de libras em repartições públicas
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por clely
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publicado
12/11/2019
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última modificação
13/11/2019 08h18
Ao retomar a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Categoria da Educação, analisou todo o processo, comparando ao PCCR em vigência. Reafirmou que a redução da jornada de trabalho de 25 para 20 horas acarretará em perda salarial aos servidores.
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Notícias
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para garantir Direitos de Pessoas com TEA em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/11/2023
A proposta visa assegurar direitos fundamentais e simplificar o acesso a serviços públicos para aqueles diagnosticados com TEA no âmbito municipal.
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Massilon destaca a importância da discussão da Lei Orçamentária Anual de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
09/11/2022
Para o vereador, é fundamental esta discussão, para que possamos tirar todas as dúvidas, e juntos trabalharmos em prol da população.
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Nêga Alencar expõe quadro de violência e propõe lei contra assédio moral
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por clely
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publicado
03/12/2019
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última modificação
03/12/2019 10h20
Na sessão de segunda-feira, 2 de dezembro, a vereadora Nêga Alencar (PSD) apresentou Projeto de Lei que inibe a prática de assédio moral no âmbito do serviço público municipal. A legisladora, em seu pronunciamento, também lembrou aos presentes que foi a primeira parlamentar a solicitar prestação de contas referentes aos Poderes Executivo e Legislativo.
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