Resultado da busca por lei

1016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Afonso evidencia ação social do Governo do Estado em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 29/11/2021
Ressaltou o quão importante tem sido a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de extrema pobreza no município.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Afonso evidencia reunião da Rede de Educação, Órgãos de Segurança e Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
por Mayara Carneiro — publicado 11/04/2023
“Amanhã, a Câmara Legislativa promoverá uma Audiência Púbica para que novas estratégias sejam tomadas, convidamos todos os órgãos e população em geral para estarem presente”, concluiu Afonso.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Afonso propõe construção de quadra coberta na Escola Municipal Santa Terezinha do Caburi
por Mayara Carneiro — publicado 08/03/2022
Na segunda Indicação, o parlamentar pediu da mesa diretora da Câmara Municipal que realize Sessão Itinerante na Agrovila de São Sebastião do Caburi.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia apresenta Projeto de Lei para adequação da merenda escolar em Parintins para estudantes com Transtorno do Espectro Autista ou seletividade alimentar
por Mayara Carneiro — publicado 15/04/2025
De acordo com Alex Garcia, "oferecer merendas que considerem as necessidades alimentares específicas de crianças com TEA (como alergias ou preferências alimentares) promove um ambiente inclusivo onde todos se sentem acolhidos e respeitados".
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia destina mais de R$ 42 mil para vacinação e castração de cães e gatos em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 19/11/2024
Durante o mandato, Alex criou a Semana de Proteção Animal e apresentou projetos voltados ao bem-estar dos animais.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia é eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos
por Mayara Carneiro — publicado 18/02/2025
A CCJDH é a comissão mais importante da Casa Legislativa; o parlamentar também presidirá a Comissão de Redação Final.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia participa do 1º Fórum na Delegacia de Parintins promovido pelo CRCAM Itinerante
por Mayara Carneiro — publicado 17/05/2024
Alex Garcia expressou sua satisfação com a participação significativa de jovens no evento, destacando a importância de desenvolver habilidades empreendedoras para formar uma geração capaz de impulsionar a inovação e o crescimento econômico.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 04/06/2024
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projeto.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia propõe Emendas Impositivas para Saúde, Educação, Idosos, Causa Animal e Assistência Social
por Mayara Carneiro — publicado 18/11/2024
O parlamentar é o responsável pela criação do Orçamento Impositivo no Poder Legislativo de Parintins
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 102