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Projeto de Lei: vereadora Vanessa propõe criação de cadastro municipal de pessoas com deficiência em Parintins
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por clely
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publicado
18/09/2019
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última modificação
18/09/2019 11h18
Em consonância com as atribuições da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, a vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) apresentou hoje (17) Projeto de Lei que cria o cadastro municipal desse segmento. A proposta é definir o quantitativo de cidadãos que necessitam de atenção específica no que se refere à educação inclusiva, mobilidade, saúde e demais serviços que lhes são de direito.
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Projeto de Massilon que estabelece compras institucionais da agricultura familiar, torna-se Lei
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Massilon destaca que a Lei irá reforçar e impulsionar a agricultura familiar em nossa cidade. A Compra Local objetiva que o Município de Parintins utilize o poder das compras institucionais como elemento propulsor do desenvolvimento local sustentável.
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Projeto de valorização de tricicleiros, do vereador Flávio Farias, é vetado pelo prefeito
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por Mayara Carneiro
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publicado
08/04/2024
Associação dos Tricicleiros de Parintins lamentou o veto do Executivo Municipal.
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Projeto de Vereadora Nega Alencar determina Transmissão ao Vivo pela Internet das licitações dos poderes Executivo e Legislativo
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por clely
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publicado
25/09/2019
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última modificação
25/09/2019 11h33
Transparência em processos licitatórios resume o Projeto de Lei nº 56/2019, apresentado para apreciação do plenário da Câmara Municipal de Parintins na manhã desta terça-feira (24/09). O projeto de autoria da vereadora Nega Alencar (PSD) dispõe sobre a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos poderes Executivo e Legislativo.
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Projeto destinado à implantação de UTIs em Parintins segue em tramitação na Câmara Municipal
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por clely
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publicado
30/06/2020
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última modificação
30/06/2020 21h47
A proposta depende da criação do Programa Municipal de Antecipação de Impostos à Administração Pública que deve ser votado pelo Poder Legislativo. Hoje (30/06), durante sessão virtual, a vereadora Vanessa Gonçalves (PP) enfatizou a análise minuciosa do processo.
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Projeto do vereador Flávio Farias sancionado pelo Prefeito Mateus Assayag antecipa debate nacional sobre fibromialgia
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por Mayara Carneiro
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24/02/2026
A iniciativa fortalece o papel de Parintins como município atento às pautas sociais e demonstra que o Legislativo e o Executivo caminham juntos na construção de uma cidade mais inclusiva.
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Projetos de Lei da vereadora Márcia Baranda fortalecem saúde, educação e empreendedorismo em Parintins
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por Mayara Carneiro
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22/10/2024
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22/10/2024 15h55
Na área da educação, a vereadora também instituiu a Lei nº 973/2024, que cria um programa municipal para combater a violência contra crianças e adolescentes, e a Lei nº 972/2024, que lança as Olimpíadas Artísticas Escolares na rede pública.
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Promover a transparência ativa e dados abertos nas escolas públicas de Parintins é reivindicação de Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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22/04/2024
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22/04/2024 23h25
De acordo com a proposta, a política proposta pela vereadora visa estabelecer uma interação mais efetiva entre a comunidade escolar e a administração pública, permitindo que os cidadãos tenham acesso à alocação de recursos nas escolas municipais.
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Proposituras do vereador Cabo Linhares são aprovadas em 16ª sessão remota
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por clely
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publicado
15/06/2020
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15/06/2020 22h24
Os Requerimentos apresentados pelo parlamentar, solicitam troca de luminárias da comunidade do São Tomé do Mocambo; limpeza e terraplenagem da área que dá acesso ao Regaço Ecológico, próximo ao campo da comunidade do Macurani; bem como requer ambulancha para região do Mamurú, com urgência. Segundo o vereador, essas propostas são necessárias para atender os moradores da cidade e zona Rural.
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Proposta de Alex Garcia criará o Registro Digital de Imunização contra a Covid-19 em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
23/08/2021
A informação de cada vacinado estará disponível no site da prefeitura, com acesso decorrente de CPF e data de nascimento, e permitirá que o usuário faça o download do documento, impressão ou mesma consulta via QRCode.
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