Resultado da busca por lei

982 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Massilon questiona altos valores na cobrança da taxa de iluminação pública, COSIP
por Mayara Carneiro publicado 11/11/2021
O parlamentar se pronunciou a favor do povo parintinense, após tomar conhecimento do valor.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon questiona aplicação de multa pelo município aos comunitários da Região da Valéria
por Mayara Carneiro publicado 13/03/2024
O parlamentar pede que olhem mais pelo lado educativo, em vista disso ele apresentou a Indicação Nº 214/2024, na qual sugere cursos de capacitação e campanhas permanentes que possam contribuir com turismo rural e desenvolvimento sustentável naquela região.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon questiona CMDCA quanto a legalidade da prova aplicada a candidatos ao Conselho Tutelar
por Mayara Carneiro publicado 21/08/2023
Massilon reitera que o trabalho como parlamentar, está focado na demanda dos mais diversos setores da nossa cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon questiona legalidade na extração de madeira no Mamurú
por Mayara Carneiro publicado 01/08/2022 última modificação 01/08/2022 14h39
O parlamentar, se pronunciou a favor do povo parintinense, após tomar conhecimento sobre a extração, transporte e exportação de madeira, realizados irregularmente na área rural de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon questiona o não pagamento do piso a alguns profissionais da enfermagem
por Mayara Carneiro publicado 25/09/2023
Massilon também esclarece que, todas as informações referentes ao repasse dos valores, estão no site disponíveis na página oficial do Governo Federal.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon questiona o rigor do código de postura em relação a barracas do Bairro da União
por Mayara Carneiro publicado 03/04/2023
Massilon esclarece que, assim como os demais pares, recebe diariamente várias demandas e questionamentos por parte da população parintinense. Um dos questionamentos, está relacionado aos descumprimentos do Código de Postura.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon reforça apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher
por Mayara Carneiro publicado 08/08/2022
Massilon abraça essa causa e luta para que o enfrentamento à violência contra a mulher seja cada vez maior e eficaz.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon reitera pedido ao Executivo referente a iniciativa de PL que implementa piso salarial da enfermagem
por Mayara Carneiro publicado 28/08/2023
O vereador ainda acrescenta que, a Lei é uma conquista importante, no entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon solicita apoio ao MP para o cumprimento da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 12/04/2022
Segundo o vereador, tem recebido várias denúncias por parte da população, sobre a constante circulação desses animais pelas ruas da cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon solicita cercamento de terreno abandonado da Câmara no centro de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 03/05/2021 última modificação 03/05/2021 19h45
O terreno fica na esquina das ruas Pedro Gonçalves com a Jonathas Pedrosa e foi doado a esse poder na década de 80.
Localizado em Institucional / Notícias