Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Marcos da Luz questiona Caixa Econômica sobre Contrato de Obra do Residencial Parintins
por clely publicado 03/04/2019
O edil apresentou Requerimento à Caixa Econômica Federal para “que esclareça por qual motivo o contrato de número 392672-2, da NV Construção, no valor de 46 milhões 280 mil reais, que financiava a obra do Conjunto não aparece mais no link de acompanhamento de obras públicas do site da Caixa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Marcus Cursino cobra melhorias urgentes na infraestrutura do Bairro Pascoal Alaggio
por Mayara Carneiro publicado 13/05/2025
Segundo o vereador, a precariedade das ruas tem causado transtornos diários aos moradores, agravando-se especialmente durante o período chuvoso.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon afirma que “não fazer concurso público é uma forma indireta de cometer crime eleitoral cooptando eleitores funcionários”
por Mayara Carneiro publicado 03/08/2023
De acordo com o parlamentar, a realização do concurso público em Parintins vem sendo cobrado desde o início de seu mandato, não somente por ele, mas também pelos demais pares.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon agradece apoio do MP para cumprimento da Lei Municipal Nº 790/2021
por Mayara Carneiro publicado 25/07/2022
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon apresenta emenda a LOA para ações e melhorias no trânsito
por Mayara Carneiro publicado 11/11/2022
O parlamentar ressalta que, assim como os parlamentares, os demais agentes públicos e a sociedade civil, podemos opinar ou influir na alocação de recursos públicos, em função dos compromissos que assumimos com nossa população.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon apresenta emendas que sugerem melhorias a estrada “Papelamazon” e muro do cemitério
por Mayara Carneiro publicado 06/11/2023
De acordo com o parlamentar o outro pedido protocolado, no valor de R$ 50.000,00, poderá ser aplicado na reconstrução de parte do muro do Cemitério Municipal São José que encontra-se danificado há mais de 03 (três) anos.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon apresenta Moção de Aplauso a Prefeito de Barreirinha por concurso público realizado
por Mayara Carneiro publicado 07/08/2023
Segundo o autor da propositura, a Moção de Aplausos e Parabenizações é uma forma de enaltecer a ação do chefe do executivo de Barreirinha e incentivar outros prefeitos a promoverem o certame.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon apresenta PL que institui programa permanente de reforço escolar a alunos de baixa renda
por Mayara Carneiro publicado 10/08/2021 última modificação 10/08/2021 17h07
Explica que o programa beneficiará alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial aqueles cuja renda familiar está em níveis considerados baixos.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon apresenta PL que prioriza compras institucionais da agricultura familiar
por Mayara Carneiro publicado 19/06/2023
A compra de alimentos promove o desenvolvimento local sustentável, por meio do aumento da produção, diversificação das culturas e aumento da renda destas famílias.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon apresenta PL que reconhece utilidade pública a Loja Maçônica
por Mayara Carneiro publicado 10/03/2023
Massilon explica que a instituição já desenvolve ações em nossa cidade, desde sua fundação. A Loja Maçônica Aurora do Amazonas foi fundada em 20 de agosto de 1987, no Oriente de Manaus/AM.
Localizado em Institucional / Notícias