Câmara Municipal de Parintins

Dia Mundial da Infância: Relembre a Lei Municipal de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, criada por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 21/03/2025
A nova lei busca promover a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com ações de conscientização e campanhas para prevenir abusos e violência.
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Vereadora Márcia Baranda é autora da lei que cria programa de arborização urbana em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 05/06/2025
A legislação determina ainda que as ações respeitem normas de acessibilidade, garantam a proteção do solo e priorizem regiões com maior vulnerabilidade social.
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Diretor do SAAE entrega Relatório 2018 à Câmara de Parintins: por clely — publicado 14/03/2019 — última modificação 14/03/2019 16h35
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos da Luz (PRB), recebeu no gabinete da Casa Legislativa, dia 13/03/2019 (quarta-feira), o Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Parintins, Nelson Raimundo Pinheiro Campos. No encontro, o Diretor do SAAE entregou o Relatório Anual de 2018 da Autarquia, em atenção ao Artigo 76, Inciso III da Lei Orgânica do Município de Parintins.
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Durante CPI, Massilon Medeiros questiona altos valores da Iluminação Pública em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 08/03/2022
A CPI ouviu representantes de entidades, líderes comunitários, empresários e consumidores em geral. Em sua grande maioria, as denúncias são de falhas no fornecimento de energia, cobranças abusivas, falta de manutenção da rede e demais reclamações.
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É lei da Vereadora Márcia Baranda: Parintins tem Olimpíadas Artísticas nas escolas municipais: por Mayara Carneiro — publicado 27/05/2025
Vereadora Márcia Baranda é autora da Lei Nº 972/2024, que institui as Olimpíadas Artísticas Escolares em Parintins, promovendo a arte como ferramenta de expressão, aprendizado e integração entre os alunos da rede pública municipal.
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EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 19.06.20.pdf: por Departamento de TI — última modificação 22/06/2020 19h17
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EDITAL 007 - PP 005 - SRP 004.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h42
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 024-2018 - PP 005 - SRP 004 - ED 007
EDITAL 008 - PP 006 - SRP 005.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h48
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 026-2018 - PP 006 - SRP 005 - ED 008
EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 11h55
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 011-2018 - CC 001 - ED 005
EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 13h00
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 020-2018 - CC 002 - ED 006

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