Câmara Municipal de Parintins

Vereador Alex Garcia tem lei sancionada instituindo a Semana Municipal de Proteção Animal em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 18/04/2024
A semana contará com uma variedade de atividades relacionadas ao abandono, maus-tratos, adoções, vacinação e cuidados com os animais.
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Márcia Baranda defende contratação de profissionais de psicologia na rede pública de ensino: por Mayara Carneiro — publicado 09/08/2021
Ela anunciou que vai tratar da questão com a Secretaria Municipal de Educação.
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Projeto de Lei de Mateus Assayag foca na saúde mental de profissionais de segurança pública: por Mayara Carneiro — publicado 25/04/2024
A campanha deve ser realizada na semana do dia 21 de abril, em que é comemorado o Dia Nacional da Segurança Pública, através de atuações de conscientização sobre a saúde mental, ações preventivas de acompanhamento psicológico aos profissionais e seus familiares.
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Câmara de Parintins aprova PL que reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e abre caminho para novo Concurso Público: por Daphine Oliveira Alcântara — publicado 28/12/2023
A aprovação do Projeto de Lei abre caminho para realização de novo concurso público no município.
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Márcia Baranda solicita que o município viabilize intérpretes de Libras para atendimento no Hospital Jofre Cohen: por Mayara Carneiro — publicado 26/04/2022
De acordo com o IBGE, cerca de 10 milhões de pessoas apresentam deficiência auditiva, o que equivale a 5% da população do país.
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Vereador Maildson lamenta veto de projeto voltado à regulamentação dos vencimentos dos professores: por clely — publicado 18/02/2020 — última modificação 19/02/2020 06h53
O projeto, de sua autoria, dispunha sobre a regulamentação dos vencimentos dos professores contratados no município de Parintins. Com base na Lei de Isonomia Salarial, estabelecia que qualquer professor contratado no município de Parintins não poderia ter seu vencimento abaixo da titulação da graduação.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Programa Integrado de Saúde nas escolas de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 22/06/2023
O projeto de lei estabelece que os Centros de Educação Infantil e as Escolas da rede pública municipal devem oferecer exames laboratoriais, consultas médicas, psicológicas e odontológicas a todas as alunas e alunos matriculados.
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História e Memória política do Município de Parintins - Volume I.pdf: por Departamento de TI — última modificação 16/08/2018 12h44
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Câmara aprova por unanimidade projeto de Alex Garcia que cria as emendas impositivas em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/06/2024
As propostas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas dentro do limite de 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior.
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Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que propõe assegurar moradia fixa a pessoas com vulnerabilidade social e baixa renda, residentes no município: por Mayara Carneiro — publicado 07/08/2023
De acordo com o vereador, a moradia digna é um direito de todo cidadão, mas também é uma problemática existente não só no nosso município, mais em todo país.
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