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Vereadora Márcia Baranda propõe Programa Integrado de Saúde nas escolas de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 22/06/2023
O projeto de lei estabelece que os Centros de Educação Infantil e as Escolas da rede pública municipal devem oferecer exames laboratoriais, consultas médicas, psicológicas e odontológicas a todas as alunas e alunos matriculados.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprova por unanimidade projeto de Alex Garcia que cria as emendas impositivas em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 11/06/2024
As propostas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas dentro do limite de 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior.
Localizado em Institucional / Notícias
Prefeitura de Parintins apresenta execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre de 2024 em Audiência Pública na Câmara
por Mayara Carneiro publicado 29/05/2025
Audiência cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e reforça compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima apresenta Projeto de Lei que propõe assegurar moradia fixa a pessoas com vulnerabilidade social e baixa renda, residentes no município
por Mayara Carneiro publicado 07/08/2023
De acordo com o vereador, a moradia digna é um direito de todo cidadão, mas também é uma problemática existente não só no nosso município, mais em todo país.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Telo demanda UPA para Parintins e presta contas da atuação parlamentar no 1º Semestre de 2021
por Mayara Carneiro publicado 15/06/2021
Como foi a última sessão ordinária do semestre, realizou Prestação de Contas de sua atuação parlamentar nesse período.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins dará apoio a projetos aprovados na Lei Aldir Blanc e ao Conselho Tutelar no combate a violência ao público infantil
por Mayara Carneiro publicado 15/04/2021
O Conselho Tutelar é a porta de entrada das demandas no que tange ao público infantil.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Gelson pede providência para solucionar falta de água no Bairro da União
por clely publicado 10/09/2019 última modificação 10/09/2019 16h23
Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parintins, nesta terça-feira (10/09), o vereador Gelson Moraes (PSD) também parabenizou o presidente Telo Pinto (PSDB) pela preocupação em debater o Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, encaminhado pelo Poder Executivo.
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Arquivo PDF document Organograma CMP - 2025.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 31/07/2025 11h58
Localizado em Documentos / Documentos Diversos
Alex Garcia apresenta Projeto de Lei que institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 12/06/2023
O presidente da Câmara de Parintins evidencia ainda a importância da promoção da inclusão, no sentido de contribuir para o fortalecimento da diversidade e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Localizado em Institucional / Notícias
Promover a transparência ativa e dados abertos nas escolas públicas de Parintins é reivindicação de Márcia Baranda
por Mayara Carneiro publicado 22/04/2024 última modificação 22/04/2024 23h25
De acordo com a proposta, a política proposta pela vereadora visa estabelecer uma interação mais efetiva entre a comunidade escolar e a administração pública, permitindo que os cidadãos tenham acesso à alocação de recursos nas escolas municipais.
Localizado em Institucional / Notícias