Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Parintins inicia discussões da LOA 2024
por Mayara Carneiro publicado 30/10/2023
Próximas etapas incluem segunda discussão em 20 de novembro e aprovação do projeto em 28 de novembro.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins institui Frente Parlamentar em Defesa de Pessoas com Deficiência
por clely publicado 08/02/2019 última modificação 09/02/2019 11h06
Defender e garantir os direitos da pessoa com deficiência. Com este intuito, foi promulgado na manhã dessa quinta-feira (07), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Resolução n◦ 001/2019, de autoria da vereadora Vanessa Gonçalves (PROS).
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins lança canal de comunicação
por Mayara Carneiro publicado 03/09/2021
Com o número (92) 99141-1999, o novo canal de acesso será utilizado como ponte mais direta de comunicação entre o Poder Legislativo e a população.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins promove capacitações técnicas para Assessores Parlamentares
por Mayara Carneiro publicado 11/02/2021
O curso está dividido em duas turmas para evitar aglomeração e atender a todas as normas de prevenção da Covid-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins promove Audiência Pública para debater a proteção de crianças e adolescentes
por Mayara Carneiro publicado 22/09/2023
Uma das propostas em destaque na audiência foi a apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida, feita pela vereadora Márcia Baranda.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins reafirma compromisso com a transparência e rebate matérias tendenciosas publicadas em portal de notícias
por Mayara Carneiro publicado 28/05/2025
A Câmara Municipal de Parintins reafirma seu compromisso com a transparência, legalidade e respeito à população, e se coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou questionamento, sempre com base nos princípios da administração pública.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins realiza sabatina e aprova indicados para cargos estratégicos da administração municipal
por Mayara Carneiro publicado 16/04/2025
Durante sessão extraordinária, vereadores sabatinam e aprovam Procuradora Geral, Diretor da EMTT e Diretor do SAAE, reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade administrativa.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins realiza primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025
por Mayara Carneiro publicado 12/11/2024
Durante a abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Alex Garcia, destacou a importância do momento para o município de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins realiza posse de Vereadores e Vereadoras da 18ª Legislatura
por clely publicado 01/01/2021 última modificação 01/01/2021 20h41
No Ato, a única chapa inscrita para Presidência da Casa foi a do vereador Mateus Assayag (PL). Por unanimidade, os 13 vereadores a declararam eleita.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Parintins realiza primeira Sessão Extraordinária de 2021
por Mayara Carneiro publicado 06/01/2021 última modificação 06/01/2021 16h45
Durante a Sessão, o parlamento tratou sobre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município, estrutura organizacional da Casa e sobre as Comissões.
Localizado em Institucional / Notícias