Câmara Municipal de Parintins

Projeto de Lei do vereador Flávio Farias torna triciclo Patrimônio Cultural e Material de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 20/06/2023
Texto institui ainda o dia 26 de junho como o Dia Municipal do Tricicleiro.
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“Um dos maiores incentivadores para o aumento da criminalidade é a própria Lei que é falha e não age com severidade para punir os bandidos” disse o vereador Beto.: por clely — última modificação 29/05/2019 14h03
Vereadora Brena Dianná cobra o Reajuste Salarial, a concessão de Promoção, Progressão Salarial e outros direitos dos Servidores efetivos do Município: por Mayara Carneiro — publicado 20/10/2021
Mais uma vez, na manhã desta segunda-feira, a vereadora reforçou o pedido alegando que é um direito previsto em Lei e que deve ser respeitado.
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Naldo Lima apresenta Indicação e Projeto Lei voltados ao Trânsito de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 22/02/2022
O Vereador apresentou um Projeto de Lei em ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), Secretaria Municipal de Educação e Seduc, para que haja o "Amigo do Trânsito na Escola".
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/11/2017 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Nêga Alencar defende Projeto de Lei em favor de microempreendedores do município.: por clely — publicado 27/07/2020 — última modificação 27/07/2020 20h58
Em seu pronunciamento, a parlamentar também falou sobre a aprovação da PEC do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
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Alex Garcia solicita prioridade na vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19 em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 10/03/2021 — última modificação 11/03/2021 11h47
Ressalta que a indicação se encontra amparada na Lei n°13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Dia Mundial do Meio Ambiente: Vereadora Márcia Baranda é autora da lei que cria programa de arborização urbana em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 05/06/2025
A legislação determina ainda que as ações respeitem normas de acessibilidade, garantam a proteção do solo e priorizem regiões com maior vulnerabilidade social.
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Executivo sanciona Lei de Alex Garcia para incentivar estudantes com o Prêmio Jovens Escritores: por Mayara Carneiro — publicado 16/04/2024
A lei tem como objetivo fomentar o interesse pela literatura e enriquecer a formação acadêmica e cultural dos jovens.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para valorizar o artesanato local e fortalecer a cultura regional: por Mayara Carneiro — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 12h44
Um dos principais pontos é que o programa não gera despesas para o município. As ações devem ser feitas com recursos que já existem e com a colaboração de voluntários e parceiros.
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