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Massilon comemora PL aprovado, que reconhece como insalubre as atividades dos ACS’S e ACE’S
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por Mayara Carneiro
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publicado
07/12/2021
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde foi decidido que, para legislar sobre essa matéria, basta a aprovação de uma lei municipal que classifique como insalubre o trabalho realizado pelos ACS’S e ACE’S.
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Cabo Linhares tem Projeto Lei sancionado pelo Prefeito de Parintins
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por clely
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publicado
20/05/2020
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última modificação
20/05/2020 15h24
O parlamentar ainda teve seus Requerimentos aprovados por unanimidade na sessão pelos seus pares. Os documentos solicitam melhorias para as Ruas dos bairros Paulo Correa, São Benedito, Itaguatinga e Francesa. Em visita às vias, o vereador constatou a necessidade de recapeamento, com urgência, pois está causando prejuízos aos condutores de veículos e moradores.
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Vereadora Nêga Alencar destaca Setor Primário em Projeto de Lei
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por clely
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 17h37
Com o propósito de fomentar e valorizar as atividades desenvolvidas por pequenos produtores rurais de Parintins, a legisladora apresentou o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar. O projeto prevê ações direcionadas a proporcionar o aumento da produtividade e a melhora do escoamento da produção.
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Massilon lamenta veto do Prefeito à Lei da insalubridade dos ACE’S e AC’S
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por Mayara Carneiro
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 10h36
Massilon destaca também que, é do nosso conhecimento que a discussão sobre esse assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal.
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“Um dos maiores incentivadores para o aumento da criminalidade é a própria Lei que é falha e não age com severidade para punir os bandidos” disse o vereador Beto.
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por clely
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última modificação
29/05/2019 14h03
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Projeto de Lei do vereador Flávio Farias torna triciclo Patrimônio Cultural e Material de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/06/2023
Texto institui ainda o dia 26 de junho como o Dia Municipal do Tricicleiro.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Projeto de Lei para prevenção ao suicídio nas escolas de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
17/10/2023
O projeto prevê a realização de palestras, oficinas, dinâmicas em grupo, workshops, seminários, incentivo à leitura de obras literárias, sessões de filmes educativos e a criação de uma rede de apoio.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
29/11/2017 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Vereadora Brena Dianná cobra o Reajuste Salarial, a concessão de Promoção, Progressão Salarial e outros direitos dos Servidores efetivos do Município
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/10/2021
Mais uma vez, na manhã desta segunda-feira, a vereadora reforçou o pedido alegando que é um direito previsto em Lei e que deve ser respeitado.
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Naldo Lima apresenta Indicação e Projeto Lei voltados ao Trânsito de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
22/02/2022
O Vereador apresentou um Projeto de Lei em ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), Secretaria Municipal de Educação e Seduc, para que haja o "Amigo do Trânsito na Escola".
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