Câmara Municipal de Parintins

23 projetos de lei, 144 requerimentos e 5 propostas de Emenda a LOA: Márcia Baranda faz balanço de trabalhos em prol a população no ano de 2023: por Mayara Carneiro — publicado 13/12/2023
A vereadora Márcia Baranda foi destaque na Câmara Municipal de Parintins com 23 projetos de lei apresentados em 2023, 21 já votados, 1 aguardando votação e 1 vetado pelo prefeito.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 12/06/2018 — última modificação 20/06/2018 16h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Vereadora Brena Dianná solicita informações acerca de Licitação suspeita: por Mayara Carneiro — publicado 09/11/2021
Na oportunidade a vereadora mencionou a Lei de Licitações e a Lei RDC que mesmo sendo substituídas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) ainda estão em vigor e em ambas as leis os critérios utilizados para julgamento sempre deverá ser o menor preço.
Localizado em Institucional / Notícias
Compromisso com o povo: Relembre o Projeto de Lei da Vereadora Márcia Baranda para saúde e segurança das mulheres: por Mayara Carneiro — publicado 20/02/2025
A lei garante o direito das mulheres a terem um acompanhante em atendimentos realizados em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sem a necessidade de notificação prévia.
Localizado em Institucional / Notícias
nota_tecnica001.23: por Mayara Carneiro — última modificação 28/03/2023 12h50
Localizado em Documentos / Documentos Diversos
Massilon comemora publicação da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 05/10/2021
A Nova Lei disporá sobre apreensão, manutenção temporária, registro, multa e cadastramento de animais soltos nas vias públicas da zona urbana de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Cumprimento da Lei que inclui nos currículos da educação básica a prevenção da violência contra mulher solicitado por Márcia Baranda: por Mayara Carneiro — publicado 26/07/2022
"Muito nos orgulhamos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que teve entre seus efeitos, o de encorajar as mulheres vítimas a exporem sua situação”, afirmou.
Localizado em Institucional / Notícias
Após ter sido vetado, Projeto de Lei 79/2023 de Babá Tupinambá é sancionado pelo Executivo: por Mayara Carneiro — publicado 11/06/2024
Esta lei institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente no combate à COVID-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Cumprimento da Lei 907/2024: Vereadora Márcia Baranda pede informações sobre ações de prevenção ao suicídio em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 08/09/2025
“A lei existe, foi aprovada e sancionada. Agora queremos saber se as ações estão acontecendo nas escolas, como deve ser”, destacou.
Localizado em Institucional / Notícias
É lei da Vereadora Márcia Baranda: Parintins tem Olimpíadas Artísticas nas escolas municipais: por Mayara Carneiro — publicado 27/05/2025
Vereadora Márcia Baranda é autora da Lei Nº 972/2024, que institui as Olimpíadas Artísticas Escolares em Parintins, promovendo a arte como ferramenta de expressão, aprendizado e integração entre os alunos da rede pública municipal.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 99

Resultado da busca por lei