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Lei Complementar nº 009/2011
por Departamento de TI — publicado 07/06/2022 — última modificação 30/08/2022 13h56
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Lei que visa a instalação de brinquedos adaptados em parques infantis de Parintins é proposta por Márcia Baranda
por Mayara Carneiro — publicado 30/08/2023
A proposta estabelece a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parques infantis públicos.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Marcus Cursino propõe Emenda à Lei Orgânica que garante investimentos ao Setor Primário
por Mayara Carneiro — publicado 20/05/2025
A iniciativa busca corrigir um histórico déficit de investimentos na zona rural, onde vivem cerca de 30 mil pessoas que dependem, majoritariamente, da agricultura, pecuária, extrativismo e produção de subsistência.
Localizado em Institucional / Notícias
Massilon participa de reunião que debate medidas contra circulação de animais de grande porte em Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 08/04/2021 — última modificação 09/04/2021 09h58
O parlamentar considera a reunião muito produtiva.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Márcia Baranda solicita informações sobre cumprimento de Lei que acompanha pacientes com Câncer de Mama
por Mayara Carneiro — publicado 08/10/2024
Segundo a vereadora, o programa é essencial para agilizar o atendimento e oferecer suporte às pacientes com câncer de mama, especialmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Marcus Cursino cobra realização imediata de eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas de Parintins
por Mayara Carneiro — publicado 12/08/2025
Para Marcus Cursino, a ausência dessas eleições compromete a representatividade das comunidades e prejudica a gestão participativa.
Localizado em Institucional / Notícias
Nêga Alencar defende projeto de lei, indicações e critica falta de investimentos para a população
por clely — publicado 11/08/2020 — última modificação 11/08/2020 23h30
A vereadora Nêga Alencar (PSC), na sessão de terça-feira, 11 de agosto, apresentou Indicações em busca de melhorias e Projeto de Lei para a criação da Campanha “Mulher Solta a Sua Voz”. A parlamentar discutiu também sobre a falta de investimentos da Prefeitura na população de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA 2021.pdf
por Altair Trindade Brandão — última modificação 02/06/2021 12h52
Localizado em Documentos / Leis
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO COMPILADA ATE 2020.pdf
por Departamento de TI — última modificação 24/05/2021 13h58
Localizado em Documentos / Leis
Nêga Alencar apresenta Projetos de Lei em incentivo a empreendedorismo e socorro a mulheres vítimas de violência
por clely — publicado 20/07/2020 — última modificação 20/07/2020 21h02
Em retorno às atividades legislativas presenciais, na sessão ordinária de segunda-feira (20/07), a vereadora Nêga Alencar (PSC) apresentou dois Projetos de Lei e um Requerimento. Obteve ainda aprovação em documentos apresentados durante a 25ª sessão remota, no dia 15 de julho
Localizado em Institucional / Notícias
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