Resultado da busca por lei

983 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Babá Tupinambá solicita mapeamento e sinalização com placa de advertência dos locais com acúmulos de lixo
por Mayara Carneiro publicado 10/08/2023
A intenção da indicação é advertir o cidadão que o ato de despejar lixo, resíduos domésticos, comerciais ou industriais nos logradouros públicos ou terrenos baldios é crime.
Localizado em Institucional / Notícias
Márcia Baranda assume Procuradoria da Mulher e lidera Comissões na Câmara de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 18/02/2025
Com essas novas funções, Márcia Baranda amplia sua atuação e se posiciona como referência na defesa dos direitos das mulheres e da população parintinense.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Cabo Linhares apresenta balanço de seus trabalhos parlamentares em 2023
por Mayara Carneiro publicado 21/12/2023
O parlamentar ainda destaca a parceria com o deputado estadual Cabo Maciel e agradece as emendas destinadas para o desenvolvimento do município.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Gelson solicita quadra poliesportiva para Comunidade da Terra Preta
por clely publicado 18/02/2020 última modificação 18/02/2020 21h52
O parlamentar fez o pedido com indicação à Prefeitura Municipal de Parintins (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na localidade, existe uma grande carência de alternativa para esporte, lazer e cultura para os alunos, bem como para suas famílias.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Telo Pinto indica Tapa Buracos e Asfaltamento para ruas de Vila Amazônia
por Mayara Carneiro publicado 09/03/2021
Trafegar em ruas esburacadas é perigoso. Isto pelo risco constante de, ao tentar desviar de buracos, ocorrer incidente ou acidente.
Localizado em Institucional / Notícias
Sessões da Câmara de Parintins iniciam na segunda-feira (25)
por Mayara Carneiro publicado 22/07/2022
O Presidente da Câmara, Vereador Mateus Assayag (PL), ressalta suas expectativas quanto às ações legislativas e da Mesa Diretora no segundo semestre de 2022.
Localizado em Institucional / Notícias
“São milhões de pessoas tiradas da pobreza”, afirma Vereador Fernando Menezes sobre o Auxílio Brasil
por Mayara Carneiro publicado 14/06/2022
Para o parlamentar, é o maior programa do Governo Federal de transferência de renda da história do Brasil. Segundo ele, em apenas 5 meses o valor superou os anos anteriores.
Localizado em Institucional / Notícias
Presidente da Câmara de Parintins repudia notícia que envolve o Legislativo e registra agenda em Manaus e Brasília
por clely publicado 27/03/2019
Divulgação da agenda às capitais estadual e federal. Com este assunto o presidente da Câmara, vereador Telo Pinto (PSDB), iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária dessa terça-feira (26).
Localizado em Institucional / Notícias
Comunidade do Cajual é tema de proposituras da Vereadora Vanessa Gonçalves
por clely publicado 29/09/2020 última modificação 29/09/2020 17h05
Triciclo motorizado, Luz Para Todos, construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e poço artesiano. Esses foram os pedidos da vereadora para a região. Com registros fotográficos da localidade, a parlamentar reforçou a luta por políticas públicas voltadas aos comunitários.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora Vanessa representa Parintins em Encontro Nacional de Vereadores
por clely publicado 15/02/2019 última modificação 15/02/2019 15h15
Organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), o evento reúne parlamentares e assessores que buscam aprimorar os trabalhos legislativos em seus respectivos municípios.
Localizado em Institucional / Notícias