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Vereador Babá Tupinambá propõe Projeto de Lei para homenagear Servidores Públicos Municipais em seu aniversário
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por Mayara Carneiro
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publicado
21/08/2023
Ao apresentar o projeto, enfatizou a importância de reconhecer o árduo trabalho dos servidores públicos que desempenham funções vitais para o funcionamento da cidade.
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Massilon volta a cobrar cumprimento da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
09/03/2022
Segundo o vereador, quase todos os dias são postadas em redes sociais várias denúncias por parte da população, sobre acidentes causados pela circulação desses animais pelas ruas da cidade.
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Dia Nacional do Livro: Conheça a Lei de Incentivo à Leitura e Literatura, de autoria da Vereadora Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
29/10/2025
Com a criação de bibliotecas itinerantes, feiras literárias, e campanhas de incentivo à leitura, a cidade passa a contar com uma infraestrutura mais ampla e acessível para fomentar a literatura e o conhecimento entre seus habitantes.
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Servidores da Câmara de Parintins recebem capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/10/2023
A ação é iniciativa do presidente da Câmara, vereador Alex Garcia (PSD), para garantir que os servidores estejam preparados para as mudanças na legislação.
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Lei de Alex Garcia para combater o racismo nas escolas de Parintins é sancionada pelo Executivo
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/04/2024
A nova lei introduz uma série de diretrizes e práticas destinadas a transformar o ambiente escolar.
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Massilon solicita apoio ao MP para o cumprimento da Lei que proíbe circulação de animais de grande porte na área urbana de Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
12/04/2022
Segundo o vereador, tem recebido várias denúncias por parte da população, sobre a constante circulação desses animais pelas ruas da cidade.
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Vereador Babá Tupinambá apresenta Projeto de Lei, Indicação e Moção de Aplausos em seu discurso
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/03/2023
O Projeto de lei apresentado visa que os estabelecimentos comerciais de modo geral, e, motéis, hotéis e casas noturnas tenham em sua recepção avisos sobre os Crimes contra crianças e adolescentes e disponibilize o número do disque 100 para denúncia.
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Cabo Linhares apresenta demandas do loteamento Teixeirão e defende Projeto Lei para tornar Amatomé como utilidade pública
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por clely
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publicado
04/11/2019
O militar ainda parabenizou o vereador Maildson Fonseca (PSDB) pelo Projeto de Lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), cuja votação será em breve na Câmara, o qual beneficiará os professores contratados da rede municipal que não recebem sua titulação de graduação, que é direito do professor.
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Festival Gastronômico de Parintins passa a ser lei, de autoria da vereadora Márcia Baranda
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por Mayara Carneiro
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publicado
05/11/2025
"O Festival Gastronômico de Parintins vai preservar nossos saberes, fortalecer pequenos negócios e promover a cultura amazônica para moradores e turistas, gerando emprego, renda e oportunidades para a nossa comunidade”, destacou Márcia Baranda.
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Parintins ganha importante Lei de Prevenção ao Suicídio nas Escolas
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por Mayara Carneiro
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publicado
20/01/2025
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última modificação
20/01/2025 21h32
De autoria da vereadora Márcia Baranda, o Projeto de Lei n° 907/2024 institui o "Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação".
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