Câmara Municipal de Parintins

Vereadora Brena Dianná solicita o Reajuste Salarial e demais concessões de direito para os Servidores Efetivos de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 17/08/2021
Dessa forma, a vereadora solicitou que fosse feita a concessão de promoção, progressão e reajuste dos servidores efetivos do município no que couber.
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Vereadora Brena Dianná solicita da Prefeitura de Parintins cópia de 30 processos com dispensa de licitação para o combate à Covid-19: por Mayara Carneiro — publicado 15/06/2021
Mais transparência: Segundo Brena, não consta detalhes no Portal da Transparência no que foi empregado mais de R$ 20 milhões.
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Vereadora Brena Dianná solicita informações acerca de Licitação suspeita: por Mayara Carneiro — publicado 09/11/2021
Na oportunidade a vereadora mencionou a Lei de Licitações e a Lei RDC que mesmo sendo substituídas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) ainda estão em vigor e em ambas as leis os critérios utilizados para julgamento sempre deverá ser o menor preço.
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Vereadora Brena solicita informações acerca de um possível superfaturamento em produtos hospitalares: por Mayara Carneiro — publicado 25/04/2023
A vereadora se sentiu motivada em saber se houve um superfaturamento em 90 objetos no processo licitatório, de tal forma colocando questionamento da falta de informações das compras feita nas modalidades licitatória que são divulgadas no portal.
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Vereadora Brena também levanta a causa dos professores municipais: por Mayara Carneiro — publicado 22/05/2023
Por conseguinte, Vereadora compartilha o manifesto de revolta que os moradores da Vila Amazônia fizeram nos últimos dias, além disso, cobrou mais melhoras voltadas para saúde.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para garantir Direitos de Pessoas com TEA em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 28/11/2023
A proposta visa assegurar direitos fundamentais e simplificar o acesso a serviços públicos para aqueles diagnosticados com TEA no âmbito municipal.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Reforço Escolar em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 19/10/2023
O projeto também prevê que alunas e alunos com deficiência, autistas ou doenças crônicas sejam amparados preferencialmente por esta Lei, visando uma educação mais inclusiva.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para proteger espaços e bens públicos em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 13/05/2025
O projeto prevê medidas como ações educativas, fiscalização e responsabilização de quem danificar o patrimônio público. Em caso de infração, a pessoa poderá ter que arcar com os custos do reparo.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para incentivar a leitura em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 21/08/2025
Para a parlamentar, esses números evidenciam a necessidade de políticas públicas locais. “Parintins precisa investir na leitura como ferramenta de inclusão e desenvolvimento.
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Vereadora Márcia Baranda apresenta Projeto de Lei para valorizar o artesanato local e fortalecer a cultura regional: por Mayara Carneiro — publicado 03/06/2025 — última modificação 03/06/2025 12h44
Um dos principais pontos é que o programa não gera despesas para o município. As ações devem ser feitas com recursos que já existem e com a colaboração de voluntários e parceiros.
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