Câmara Municipal de Parintins

Vereador Alex Garcia propõe projeto de lei para instituir Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 11/03/2024
O parlamentar esclarece que o projeto não acarreta custos adicionais aos cofres públicos, pois se trata de diretrizes que propõem ações utilizando estruturas e recursos já existentes.
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Vereador Alex Garcia propõe a criação das emendas impositivas em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 04/06/2024
A proposta cria emendas ao orçamento limitadas a 1,2% da receita líquida do ano anterior ao do projeto.
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Vereador Alex Garcia propõe Emendas Impositivas para Saúde, Educação, Idosos, Causa Animal e Assistência Social: por Mayara Carneiro — publicado 18/11/2024
O parlamentar é o responsável pela criação do Orçamento Impositivo no Poder Legislativo de Parintins
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Vereador Alex Garcia reúne com a cônsul-geral adjunta do Japão em Manaus e discute parceria institucional: por Mayara Carneiro — publicado 07/03/2024 — última modificação 07/03/2024 15h00
Garcia expressou o interesse em fortalecer ainda mais esses intercâmbios para implementação de projetos de desenvolvimento local.
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Vereador Alex Garcia se destaca em 2023 por sua produtividade na aprovação de leis na Câmara de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 13/12/2023
O parlamentar fechou o ano legislativo de 2023 com projetos de leis que destacam a educação, empreendedorismo e direitos das mulheres em Parintins.
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Vereador Alex Garcia solicita local apropriado para a prática de empinar pipas em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 01/07/2021
O parlamentar solicitou também o cumprimento da Lei Municipal 478/2010 que dispõe sobre a proibição da comercialização, o uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios usados na brincadeira.
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Vereador Alex Garcia solicita fiscalização do Procon em agência da Caixa de Parintins após reclamações de usuários: por Mayara Carneiro — publicado 22/02/2022
Diariamente a população reclama sobre as longas filas do lado de fora da agência, com usuários enfrentando sol e chuva para receber auxílios sociais.
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Vereador Alex Garcia tem lei sancionada instituindo a Semana Municipal de Proteção Animal em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 18/04/2024
A semana contará com uma variedade de atividades relacionadas ao abandono, maus-tratos, adoções, vacinação e cuidados com os animais.
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Vereador Azamor Pessoa apresenta indicações para melhorias na Educação e Infraestrutura de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 31/03/2025
O vereador propôs ao Executivo a criação de uma Lei Municipal que regulamente a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins.
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Vereador Azamor Pessoa propõe marco legal para enfrentamento do abuso sexual nas escolas municipais de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 22/04/2025
Ele propõe que as escolas implementem atividades pedagógicas de prevenção, campanhas educativas permanentes, além de uma Semana Anual de Conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual.
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