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Tião Teixeira inclui R$ 100 mil no orçamento da Sempa para obras e instalações de viveiros
por clely publicado 14/12/2020 última modificação 14/12/2020 18h41
O presidente da Comissão de Setor Primário, Abastecimento e Políticas Rurais apresentou a proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão da Câmara Municipal de Parintins, nesta segunda-feira (14).
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Tião Teixeira propõe criação de Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil
por clely publicado 14/05/2019 última modificação 14/05/2019 14h35
Transformar a Coordenadoria de Defesa Civil em Secretaria, com autonomia orçamentária, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Parintins. Esse é o foco da propositura defendida pelo vereador Tião Teixeira (PTB), a ser encaminhada para apreciação da Procuradoria Geral do Município de Parintins (PGMP), após aprovação por unanimidade durante a sessão da Casa Legislativa, nesta segunda-feira, 13 de maio.
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Tião Teixeira solicita postes de fibra e iluminação de LED para o Beco Bom Samaritano
por clely publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 19h59
O parlamentar, como autor do Projeto de Lei que legitimou o Beco Bom Samaritano como via pública do município, ressaltou o trabalho de concretagem, meio-fio, calçada e sarjeta.
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Tornar a Asparpin de utilidade pública é proposta em Projeto de Lei do vereador Gelson
por clely publicado 12/11/2019 última modificação 13/11/2019 07h26
Na manhã desta segunda-feira (11/11), durante Sessão Ordinária, o vereador Gelson Moraes (PSD) apresentou Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins (Asparpin). “Essa solicitação se faz necessária devido alguns projetos estaduais ou federais que são realizadas através de Associações e Sindicatos que estejam dentro dos padrões exigidos”, justificou.
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Trabalho da Comissão de Revisão do Estatuto dos Servidores é pauta do vereador Maildson
por clely publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 11h52
“Essa casa se reúne no intuito de votar e aprovar no dia de hoje o Projeto de Lei, o qual se tornará o Estatuto do Servidor Público Municipal e a responsabilidade que está sobre nós paira de forma histórica”, disse o vereador Maildson Fonseca (PSDB) ao iniciar seu discurso nesta terça-feira (10/09) para evidenciar a importância do Projeto que estaria em pauta no Plenário Raimundo Almada.
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Trânsito é tema na Sabatina na Câmara de Parintins
por clely publicado 12/03/2020 última modificação 13/03/2020 12h28
A Sessão Extraordinária teve duração de aproximadamente duas horas. Diego Leitão fez sua apresentação, falou sobre os trabalhos já realizados e projetos a executar, dificuldades e desafios, bem como respondeu aos questionamentos dos parlamentares referente à estrutura operacional do trânsito na cidade.
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Transportes aéreo e fluvial foram pautas do vereador Telo
por clely publicado 19/03/2019 última modificação 19/03/2019 11h04
Através da Assessoria Jurídica da Casa constatou “a Anac, através de leis e resoluções fez uma série de concessões às companhias aéreas, onde elas podem arbitrar sobre o preço da passagem”. Quanto ao transporte fluvial, apresentou Indicação ao Poder Público Municipal, em parceria com a Capitania dos Portos de Parintins e a Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), “para que realizem palestras sobre Noções e Orientações de Segurança na Navegação nos Rios.
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Uma “ebulição”, assim o vereador Marcos da Luz caracterizou os problemas do Sistema Único no país
por clely publicado 13/03/2019
A desordem na saúde pública nacional foi tema de debate no discurso do vereador Marcos da Luz (PRB) durante a sessão ordinária dessa terça-feira (12). Presidente da Comissão de Saúde, o parlamentar teceu comentários sobre o funcionamento dos serviços de saúde prestados no país atualmente, bem como sobre as consequências provenientes de falhas históricas.
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UTI Parintins: Projeto volta ao Poder Executivo para devidas adaptações
por clely publicado 03/07/2020
O Projeto de Lei 011/2020-PGMP, que visa principalmente a instalação de UTI’s no município, retornou à Prefeitura de Parintins. O assunto foi destacado pela vereadora Vanessa Gonçalves (PP) durante sessão virtual nesta quinta-feira (02/07). Após Audiência Pública, o Projeto tramitava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.
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Vagas e matrículas para crianças e adolescentes com deficiências ou doenças raras devem ser prioritárias nas Escolas Municipais de Parintins, segundo Projeto de Lei de Márcia Baranda
por Mayara Carneiro publicado 17/04/2024
O projeto prevê que tanto as escolas municipais quanto as creches municipais integrantes da rede pública municipal de ensino garantirão a permanência da criança e do adolescente com deficiência ou doença rara, promovendo a acessibilidade arquitetônica, comunicacional e humana.
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