Câmara Municipal de Parintins

Parintins participa de definição de medidas para combater preço abusivo de combustíveis no Amazonas: por clely — publicado 22/01/2019 — última modificação 25/01/2019 12h24
Em nome do Legislativo Parintinense, a vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) se pronunciou como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Coordenadora da Calha dos Municípios do Baixo Amazonas na UVEAM
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Parintins passa a integrar Sistema Nacional de Cultura, após Audiência Pública proposta por Flávio Farias: por Mayara Carneiro — publicado 22/08/2023
Ministério da Cultura enviou comunicado ao prefeito de Parintins, informando a adesão do município ao SNC, conforme determina Lei Federal.
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Parintins: Câmara aprova proposta de cronograma para atendimento em agência da Caixa Econômica: por clely — publicado 06/05/2020 — última modificação 07/05/2020 07h15
A Indicação n° 036/ 2020, ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM), foi aprovada por unanimidade durante sessão virtual da Câmara Municipal. A propositura é de autoria da vereadora Vanessa Gonçalves (PP) e visa garantir prioridade ao grupo previsto pela Lei 10.048/00 (idosos, grávidas, pessoas com deficiência, etc.) e de moradores da zona rural.
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Parlamentar parintinense pede instalação de PL para controlar e fiscalizar obras assim como outros serviços públicos: por Mayara Carneiro — publicado 03/05/2022
A indicação tem como intuito garantir a transparência e intensificar o combate à corrupção em todos os contratados firmados por meio de licitações.
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Participação política, arte, regulamentação fundiária e audiências de custódia pautaram o discurso do vereador Beto Farias: por clely — publicado 02/03/2020 — última modificação 03/03/2020 07h17
Recordou que no próximo dia 06, terá um debate sobre a regulamentação fundiária da Vila Amazônia e que, hoje, são mais de dois mil assentados na localidade.
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Perdão de multa de IPTU, Cemitério novo, Funcionamento das UTIs, Lei contra criação de animais nas ruas: Massilon faz balanço de primeiros 100 dias de mandato: por Mayara Carneiro — publicado 12/04/2021
Resumiu muitas conquistas, através de suas proposituras.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 25/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h41
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
PL de Alex Garcia cria políticas de prevenção à violência contra os educadores públicos da rede municipal de Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 22/11/2022
O projeto tem como um dos objetivos centrais, estimular a reflexão acerca da violência física e moral cometida contra educadores
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PL de Alex Garcia reconhece a prática da atividade e exercício físico, orientados por profissionais da área em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 10/08/2021
O Projeto de Lei destaca que a prática da atividade física e do exercício físico estará vinculada aos cumprimentos dos protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias em caso de pandemia ou endemias.
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PL de Massilon que reconhece a insalubridade dos ACE’S e AC’S é aprovado na Câmara: por Mayara Carneiro — publicado 06/12/2023
"Agora vamos aguardar a tramitação do Projeto e que a decisão do executivo seja favorável aos agentes”, conclui.
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