Câmara Municipal de Parintins

Vereador Naldo Lima propõe PL que assegura distribuição gratuita de medicamentos para pessoas com diagnóstico de epilepsia e autismo em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 04/11/2024
O edil reitera sobre a importância do tema proposto, uma vez que o diagnóstico de autismo e epilepsia não afeta apenas o indivíduo, mas toda a família.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Telo apresenta PL para implantação de Salas Maker e Laboratórios de Robótica nas Escolas Municipais: por Mayara Carneiro — publicado 09/09/2025
O projeto prevê a capacitações de docentes e técnicos e elaboração de normas pedagógicas específicas para integrar os ambientes ao currículo escolar.
Localizado em Institucional / Notícias
EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 30/05/2019 11h55
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 011-2018 - CC 001 - ED 005
Vereador Marcus Cursino propõe cadastramento de animais domésticos e solicita informações sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar animal: por Mayara Carneiro — publicado 01/04/2025
Além disso, o parlamentar também solicitou informações à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre as políticas públicas atualmente adotadas para a proteção e o bem-estar dos animais.
Localizado em Institucional / Notícias
ATA 003 - PP 004 - SRP 003: por Departamento de TI — última modificação 03/07/2018 18h26
Localizado em Transparência / … / 2018 / PROC. 009-2018 - PP 004 - SRP 003 - ED 004
Câmara de Parintins promove capacitações técnicas para Assessores Parlamentares: por Mayara Carneiro — publicado 11/02/2021
O curso está dividido em duas turmas para evitar aglomeração e atender a todas as normas de prevenção da Covid-19.
Localizado em Institucional / Notícias
História e Memória política do Município de Parintins - Volume III.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 14/08/2020 13h05
Localizado em Documentos / Documentos Diversos
Vereador Azamor Pessoa solicita abafadores de ruído (protetores auriculares) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal: por Mayara Carneiro — publicado 21/10/2025
Ele explicou que muitas crianças com o transtorno possuem hipersensibilidade auditiva, o que pode causar desconforto, ansiedade e dificuldade de concentração em ambientes ruidosos.
Localizado em Institucional / Notícias
LOA 2020: Presidente da Câmara propõe emenda para mudança de nomenclatura: por clely — publicado 11/12/2019
A emenda apresentada pelo parlamentar visa a correção de uma nomenclatura. No PL 065 versa a rubrica “construção do Horto Municipal”, o edil aponta que a redação correta é “construção do prédio da Câmara Municipal de Parintins”, a qual visa obras e instalações. A alteração se faz necessária para que não prejudique a inserção de dados em sistemas orçamentários.
Localizado em Institucional / Notícias
Cidadania: Vereador Telo propõe Projeto de valorização de Libras em Parintins: por Mayara Carneiro — publicado 23/09/2025
O intuito da proposição é evidenciar a importância da Libras de outras línguas de sinais como instrumentos de cidadania. A Libras foi reconhecida no Brasil pela Lei nº 10.436/2002, sancionada em 24 de abril.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 102

Resultado da busca por lei