Câmara Municipal de Parintins

Indicação de Massilon, de Anistia de IPTU e Alvarás, torna-se Lei: por Mayara Carneiro — publicado 13/04/2021
Por força do REFIS, o município perdoa multa e juros de débitos atrasados de IPTU e Alvarás.
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Indicação e Requerimentos do Vereador Gelson têm aprovação unânime: por clely — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 11h53
Na manhã desta segunda-feira 20, o vereador Gelson Moraes (PSD) apresentou Requerimento para a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando melhorias na entrada do Residencial Vila Cristina. Os moradores estão encontrando dificuldades para chegar ao seu destino devido a mato, lama e bueiros. O estado das ruas fica mais complicado em dia chuvosos. "Isso é saneamento básico! São medidas de extrema importância para a segurança dos moradores", afirmou.
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Indicação: Vereadora Vanessa defende regionalização do Hospital Jofre Cohen: por clely — publicado 20/02/2019
A vereadora Vanessa Gonçalves (PROS) obteve hoje (19), aprovação em Indicação Nº 01/2019 com assertiva sobre a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Ao registrar denúncias de pacientes, a parlamentar disse que a medida deve ser a solução para os problemas recorrentes na área de saúde em Parintins.
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Infraestrutura, lixeira pública e saúde pautam discurso do Vereador Naldo Lima: por Mayara Carneiro — publicado 18/10/2022
Naldo apresentou a segunda Indicação à Secretaria de Saúde, que providencie leitos de UTI's infantis, armários e mesas para o setor de pediatria do Hospital Jofre Cohen. É de suma importância esses equipamentos, com intuito de melhorar o atendimento para as crianças de Parintins.
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Legislação municipal: por ${author} — última modificação 24/10/2022 11h36
Gostaria de saber se o município possui lei para implantação de torre de telefonia móvel e caso não possua, quais leis o município utiliza para o licenciamento.
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Legislativo Parintinense homenageia Banco da Amazônia pelo 70º ano em Parintins: por clely — publicado 04/04/2019 — última modificação 05/04/2019 12h23
Desenvolvimento social e econômico com responsabilidade socioambiental em sete décadas de entrelaçamento com a história de Parintins. Este é o Banco da Amazônia. No dia primeiro de abril, a agência bancária completou o 70 anos no município. Em comemoração, a Câmara Municipal realizou Sessão Especial na quarta-feira (03). A propositura foi do presidente da Casa, vereador Telo Pinto (PSDB).
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Legislativo Parintinense realiza segunda discussão da LOA 2023: por Mayara Carneiro — publicado 21/11/2022
O presidente Mateus Assayag enfatizou a participação decisiva do parlamento municipal na construção deste importante instrumento que gera impactos diretos na vida dos cidadãos parintinenses, da sede da cidade e zona rural.
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LEI COMPLEMENTAR 010-2011 - CMP COMPILADA LC 38-2022 COM ANEXOS 2022..pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 16/11/2022 13h42
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LEI COMPLEMENTAR N 010.2011.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 08/11/2021 15h05
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LEI COMPLEMENTAR No 006-09 - CODIGO TRIBUTÁRIO 2009.pdf: por Altair Trindade Brandão — última modificação 01/08/2023 12h28
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