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Vereador Marcus Cursino propõe lei voltada à sustentabilidade na administração pública
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por Mayara Carneiro
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publicado
03/06/2025
Conforme o projeto, os órgãos públicos municipais deverão incorporar essas diretrizes às suas rotinas e planejamentos, respeitando suas especificidades e capacidades técnicas.
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Vanessa Gonçalves destaca a garantia de direitos das mulheres, nos 17 anos da Lei Maria da Penha
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por Mayara Carneiro
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publicado
07/08/2023
"Precisamos orientar, informar e sensibilizar as pessoas”, complementou Vanessa Gonçalves, Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Parintins.
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Vereador Fernando Menezes apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia da Oração em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
17/10/2023
A propositura tem por objetivo criar no âmbito do município o Dia da Oração, a ser comemorada anualmente no dia 15 de outubro.
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Projeto de Lei: Marcus Cursino apresenta projeto que limita uso de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
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por Mayara Carneiro
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publicado
07/10/2025
Para o vereador, a iniciativa representa um avanço na qualidade nutricional das refeições oferecidas nas escolas e contribui para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
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Projeto de Lei sobre Fibromialgia, de autoria do vereador Flávio Farias, é aprovado na Câmara Municipal de Parintins e segue para o executivo
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por Mayara Carneiro
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publicado
19/11/2025
"A aprovação na Câmara representa uma vitória para essas pessoas, que agora terão mais respeito e visibilidade. Aguardamos com esperança a sanção do prefeito para transformar esse direito em realidade”, destacou Flávio Farias.
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Vereador Babá Tupinambá questiona ações da EMTT e defende condutores de Parintins
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por Raymar dos Reis Martins
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24/01/2025
O parlamentar reforçou que, enquanto representante da população, não pode permitir que os cidadãos sejam penalizados de forma abusiva e fora da lei.
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Vereadora Márcia Baranda propõe Projeto de Lei para turismo sustentável em Parintins
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por Mayara Carneiro
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publicado
28/03/2025
O programa será coordenado pelas Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Estão previstas ações como workshops, palestras e capacitação para guias turísticos.
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Vereador Massilon Medeiros faz prestação de contas de mandato parlamentar
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por Mayara Carneiro
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publicado
26/07/2021
No legislativo parintinense, Massilon apresentou 26 requerimentos, 15 indicações, 04 moções de aplausos, 04 moções de pesar e 01 projeto de lei.
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Vereador Mateus Assayag vota SIM e Castanhal se torna novo bairro de Parintins
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por Mayara Carneiro
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09/10/2023
O Projeto de Lei, de autoria do prefeito Bi Garcia, que concretiza o Castanhal como bairro de Parintins, foi aprovado hoje na Câmara Municipal.
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Conheça os 12 Projetos de Lei da Vereadora Márcia Baranda no primeiro semestre de 2025
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por Mayara Carneiro
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publicado
18/06/2025
Como Procuradora da Mulher e presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Márcia Baranda apresentou o projeto que dá prioridade de acesso a cursos profissionalizantes gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.
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