Resultado da busca por lei

983 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira de 2024 da Prefeitura de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 02/04/2025
A Audiência Pública, que tem caráter obrigatório conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi de extrema importância para garantir a transparência na gestão pública.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Azamor Pessoa apresenta indicações para melhorias na Educação e Infraestrutura de Parintins
por Mayara Carneiro publicado 31/03/2025
O vereador propôs ao Executivo a criação de uma Lei Municipal que regulamente a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima alerta à população sobre o perigo do uso de cerol nas pipas em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 23/08/2023
O vereador reitera que o uso de cerol em linha de pipa é proibido por lei, e que a brincadeira deve ser realizada de forma responsável e segura.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Naldo Lima destaca PL que assegura acessibilidade e inclusão à pessoa surda em Parintins
por Raymar dos Reis Martins publicado 24/01/2025 última modificação 24/01/2025 11h46
O projeto não apenas atende a uma demanda social urgente, mas também promove a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos
Localizado em Institucional / Notícias
Plano de Mobilidade Urbana (PMU), Massilon solicita que o Executivo apresente informações
por Mayara Carneiro publicado 21/09/2021 última modificação 21/09/2021 21h24
Segundo Massilon, o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Lei_n_741_2019 Estatuto do Servidor Público Municipal.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 08/10/2019 12h11
Localizado em Documentos / Leis
Arquivo PDF document regimento_interno_atualizado.pdf
por Departamento de TI última modificação 27/01/2021 12h08
Localizado em Documentos / Leis
Alex Garcia apresenta PL ‘Adote um Bicicletário’, visando o uso da bicicleta como lazer e exercício físico em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 06/06/2022
Os objetivos do PL são instalar, reformar e conservar bicicletários, custeados por empresas, pessoas físicas, entidades públicas e comunitárias; fornecer aos ciclistas locais seguros para estacionarem suas bicicletas; e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e exercício físico.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Babá Tupinambá solicita inserção do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
por Mayara Carneiro publicado 24/10/2022
Solicitou a Prefeitura a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município, bem como nas placas indicativas de vagas preferências reservadas a Pessoa com Deficiência (PCD) seguindo a Lei Federal 12.764/12 sancionada 2012.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereador Alex Garcia participa do 1º Fórum na Delegacia de Parintins promovido pelo CRCAM Itinerante
por Mayara Carneiro publicado 17/05/2024
Alex Garcia expressou sua satisfação com a participação significativa de jovens no evento, destacando a importância de desenvolver habilidades empreendedoras para formar uma geração capaz de impulsionar a inovação e o crescimento econômico.
Localizado em Institucional / Notícias