Resultado da busca por lei

982 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 30/05/2019 12h54
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 018-2018 - DL 010
Arquivo PDF document CARTA-CONTRATO.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 30/05/2019 12h21
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 013-2018 - DL 006
Arquivo PDF document EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 30/05/2019 13h57
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 030-2018 - DL 019
Prefeitura de Parintins apresenta execuções orçamentária e financeira em Audiência Pública na Câmara
por Mayara Carneiro publicado 19/04/2023
Participaram da audiência a vereadora Vanessa Gonçalves (PP), os vereadores Fernando Menezes (Republicanos), Massilon Cursino (Republicanos) e Telo Pinto; bem como o Controlador Geral do Município, Harald Dinelly; e o Procurador Geral do Município, Rondinelle Viana.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprova PL que cria o Fundo Municipal da Defesa Civil para ações que minimizem efeitos de desastres em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 05/04/2022
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo para o Poder Legislativo após indicação do vereador Alex Garcia.
Localizado em Institucional / Notícias
“Estamos do lado dos servidores e essa é minha posição”, diz Tião Teixeira sobre Revisão do Estatuto dos Servidores
por clely publicado 27/08/2019 última modificação 27/08/2019 14h57
“Estamos do lado dos servidores e não poderíamos ser contra. Ninguém aqui ‘tá ficando doido’ de votar contra os trabalhadores, que lutam pelas suas causas. Nenhum de nós vai tirar direitos conquistados. Alguns pontos conflitantes temos que discutir, sim, para ajustar, antes da votação”. A declaração esclarecedora é do vereador Tião Teixeira (PTB), em pronunciamento sobre a tramitação do Projeto de Lei de Revisão do Estatuto dos Servidores Municipais de Parintins, na sessão de segunda-feira, 26.
Localizado em Institucional / Notícias
Programa Mente Saudável: projeto de lei proposto por Márcia Baranda visa cuidar da Saúde Mental Pós-Covid em Parintins
por Mayara Carneiro publicado 03/08/2023
De acordo com a proposta, os pacientes que necessitarem de cuidados serão encaminhados para avaliação e diagnóstico, e, em seguida, direcionados para a unidade de saúde mais próxima de seu domicílio.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf
por Altair Trindade Brandão última modificação 30/05/2019 12h48
Localizado em Transparência / / 2018 / PROC. 016-2018 - DL 009
Massilon afirma que “não fazer concurso público é uma forma indireta de cometer crime eleitoral cooptando eleitores funcionários”
por Mayara Carneiro publicado 03/08/2023
De acordo com o parlamentar, a realização do concurso público em Parintins vem sendo cobrado desde o início de seu mandato, não somente por ele, mas também pelos demais pares.
Localizado em Institucional / Notícias
Tião Teixeira solicita postes de fibra e iluminação de LED para o Beco Bom Samaritano
por clely publicado 09/11/2020 última modificação 09/11/2020 19h59
O parlamentar, como autor do Projeto de Lei que legitimou o Beco Bom Samaritano como via pública do município, ressaltou o trabalho de concretagem, meio-fio, calçada e sarjeta.
Localizado em Institucional / Notícias