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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a falta de professores nas 7 (sete) comunidades da Área Indígena, e da outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:56:01
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 9:10:27
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Empresa de Telefonia Vivo, informações sobre as oscilações graves que vem acontecendo na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Município de Parintins e dá outras providencias

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:21:52
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o não funcionamento do raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 9:02:14
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o aparelho de exames laboratorial que está avariado na Policlínica Municipal Padre Vitório e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 9:02:01
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:36:39
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2024
Texto Original

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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:36:22
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2024
Texto Original

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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:49:22
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2024
Texto Original

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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 10:33:20
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 10:32:46
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 9:25:16
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:58:56
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 8:52:59
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), que preste informações sobre o pagamento do 1/3 de férias dos servidores municipais, e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1359/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:32:55
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:39:14
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), saber informações da manutenção do Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá, localizada no Bairro Palmares.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1302/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:34:54
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

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REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 9:19:01
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1275/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:02:04
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1274/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:55:57
Autor:  Brena Dianná
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1258/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 11:02:19
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito que seja feito um levantamento na comunidade Santa Ana, para reativação da Escola Municipal Santa Ana e das outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:45:52
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:26:22
Autor:  Brena Dianná
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações se o Executivo Municipal cumpriu o Art.165 da Lei Orgânica do Município com relação a instituição e regulamentação da Lei que trata da coleta dos resíduos sólidos hospitalares e sua destinação, e se existe um Projeto de Lei para esse fim, que é competência do Executivo, dá outras providencias.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1157/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 9:08:51
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao SAAE esclarecimento sobre a manutenção da bomba d'água que abastece o Residencial Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 8:51:09
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 10:50:44
Autor:  Fernando Menezes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:14:58
Autor:  Márcia Baranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:12:25
Autor:  Massilon Cursino
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:37:47
Autor:  Babá Tupinambá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:14:05
Autor:  Vanessa Gonçalves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original

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REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 11:37:00
Autor:  Brena Dianná
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1040/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 11:35:57
Autor:  Brena Dianná
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 10:42:59
Autor:  Naldo Lima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:05:57
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 11:04:57
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:21:25
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:16:38
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 9:24:04
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À à Amazonas Energia informações referentes ao andamento/cronograma do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos – no município de Parintins

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 10:21:33
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil Municipal informações detalhadas sobre a Estiagem no município de Parintins.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:28:28
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde a respeito da realização do mutirão ginecológico em Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 968/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 9:15:14
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 914/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:24:44
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:01:00
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 894/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:01:18
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 893/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:00:51
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:41:10
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 889/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:39:29
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 885/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:33:23
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 874/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:21:28
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 855/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:14:43
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 853/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:13:43
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original